COMUNICAMOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, QUE ATÉ COMUNICAÇÃO EM CONTRÁRIO, ESTÃO SUSPENSAS TODAS AS AUTORIZAÇÕES, CONSIGNAÇÕES DE PARCELAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OS MESMOS DEVERÃO COMPARECER A AG. DA CAIXA PARA EFETUAREM O PAGAMENTO.
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios
Dispositivo também altera algumas regras em vigor O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar essa …
