Fonte: O Globo
Governo deve apresentar proposta de reforma em 30 dias
BRASÍLIA – O economista Marcelo Caetano foi anunciado como o comandante da nova Secretaria de Previdência Social que será submetida ao Ministério da Fazenda. Marcelo Caetano é economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) há quase 20 anos e, em 2012, assumiu o cargo de coordenador de Previdência. Foi professor da PUC-Rio e da UFF e nos anos 90 e chegou a atuar como coordenador de atuária, contabilidade e estudos técnicos do Ministério da Previdência Social entre 1998 e 2005.
Segundo o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo deve apresentar uma proposta de reforma da Previdência Social num prazo de 30 dias. Segundo ele, esse é um período de tempo adequado para que esse tema seja debatido com as centrais sindicais e com o Congresso.
— Foi a minha recomendação (definir uma proposta de reforma em 30 dias). É um prazo que eu acho adequado. Não temos uma proposta pronta, mas não vamos fazer nada precipitado. Da mesma maneira que o Mansueto Almeida (secretário de Acompanhamento Econômico) vai fazer uma análise das contas públicas, o Marcelo Caetano vai se dedicar às contas da Previdência. Vamos ter política coordenada e, como eu mencionei, a ideia é que a proposta apresentada tenha sido discutida com centrais e Congresso.
Meirelles afirmou que caso o governo não retome a confiança e a economia não se recupere, a taxa de desemprego pode chegar a 14% ao ano:
— O que eu disse precisamente é que, se nada for feito, se não tomarmos medida nenhuma, se não for restaurada a confiança, se não houver uma redução da dívida pública, com a economia em contração como está no momento, o desemprego poderia chegar a 14% ao ano. Mas vamos analisar medidas para evitar que isso ocorra.
O ministro da Fazenda disse que um dos debates mais complexos em torno da reforma da Previdência é justamente como tratar a questão dos direitos já adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, o governo vai discutir internamente o que caracteriza um direito adquirido e ou que é uma expectativa de direito baseada em normas que estão em vigor.
— Uma das questões mais profundas e mais complexas é a que caracteriza exatamente o direito adquirido, e o que é uma expectativa de direito baseada em normas que serão discutidas no devido tempo — disse o ministro, acrescentando: — O mais importante é que exista uma Previdência Social que seja sustentável e autofinanciável. O importante é que todos tenham a garantia de que a aposentadoria será paga e cumprida e que o Estado será solvente para cumprir suas obrigações.